Coronavírus (COVID-19) (Documentos) INF - Informações Gerais

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

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Mensal22/03/20212021MarçoDispõe sobre medidas qualificadas DECRETO N° 777/2021 ,extraordinárias pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Covid-19DECRETO Nº 777 -.pdf0,50MB
Anual22/06/20202020 DECRETO MUNICIPAL n 737 de 22 de Junho de 2020.Decreto 737-2020.pdf0,63MB
Anual22/06/20202020 DECRETO MUNICIPAL n 734 de 09 de Junho de 2020.Decreto 734-2020.pdf1,15MB
Mensal08/05/20202020MaioLei 568/2020. QUE ESTABELE MEDIDAS DE DOAÇOES DE SEXTAS BASICAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA (COVID 19)Lei 568-2020 (Doação cestas básicas COVID-19).pdf0,54MB
Mensal07/05/20202020AbrilDECRETO NUMERO 716 DE 25 DE MARÇO DE 2020. Considerando que a situaçao da demanda o emprego urgente de medidas de prevençao, controle e contençao de riscos danos e agravos a saude publica, a fim de evDecreto 716.pdf0,27MB
Mensal07/05/20202020AbrilMEDIDAS DE UTILIZAÇAO E HIGIENIZAÇAO DAS MÁSCARAS CASEIRAS.Medidas de utilização e higienização das máscaras caseiras.pdf0,40MB
Mensal07/05/20202020AbrilDECRETO 730 /2020. TORNA -SE OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS PARA O ACESSO E DESEMPENHO DE ATIVIDADES, NOS PREDIOS PUBLICOS E COMERCIO EM GERAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PONTO BELO E DA OUTRAS PROVIDENDecreto 730-2020 (Uso obrigatório de máscaras).pdf0,53MB
Mensal07/05/20202020AbrilDECRETO 728/2020 . " DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PONTO BELO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID 19."Decreto 728.pdf0,62MB
Mensal07/05/20202020AbrilDECRETO 727 DE 23 DE ABRIL DE 2020. O PREFEITO DE PONTO BELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS QUE SAO CONFERIDAS PELO INCISO VIII DO ARTIGO 86 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. Decreto 727.pdf0,34MB
Mensal07/05/20202020AbrilDECRETO 726 /2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITARIAS E ADMINSTRATIVAS OBRIGATORIAS PARA PREVENÇAO, CONTROLE E CONTENÇAO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .Decreto 726.pdf1,75MB
Mensal07/05/20202020AbrilDECRETO NUMERO 725 DE 08 DE ABRIL DE 2020.Considerando o decreto numero 712/2020 de 16 de março, que dispoe sobre o estado de emergência em saúde publica decorrente ao coronavirus (COVID 19) no ambitDecreto 725.pdf0,28MB
Mensal07/05/20202020AbrilDECRETO NUMERO 724 DE 07 DE ABRIL 2020.DECLARAÇAO EMERGENCIA EM SAÚDE PUBLICA, DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID 19).Instituiçao de comunicaçao com plantao 24 horas, para orientaçao e denuncias.Decreto 724.pdf0,30MB
Mensal07/05/20202020AbrilDECRETO 723 DE 07 DE ABRIL DE 2020. DECLARAÇAO EMERGENCIA EM SAÚDE PUBLICA .Decreto 723.pdf0,30MB
Mensal07/05/20202020AbrilDECRETO 722 DE 07 DE ABRIL DE 2020. PREFEITO MUNICIPAL DE PONTO BELO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFEREMOS INCISOS.I E II p.u art, 87 Constituiçao , tendo em vista o disposto na Lei 13.979.Decreto 722.pdf0,44MB
Mensal06/05/20202020AbrilDECRETO NUMERO 721 DE 07 DE ABRIL 2020 - REFERENTE A DECLARAÇAO EMERGENCIAL DE SAUDE PUBLICA .Decreto 721.pdf0,43MB
Mensal06/05/20202020AbrilDECRETO 718 DE 01 DE ABRIL DE 2020. DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE I.P.T.U( Imposto predial e Territorial urbano e de Alvará ), referente ao exercicio de 2020 e da outras provideDecreto 718.pdf0,30MB
Mensal06/05/20202020AbrilDECRETO 717 DE 25 DE MARÇO DE 2020, DISPOE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS NO AMBITO MUNICIPAL DE PONTO BELO .Decreto 717.pdf0,27MB
Mensal02/04/20202020MarçoDECRETO Nº 715 de 23 de março de 2020. Declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Ponto Belo, em função do risco de surto do Novo Coronavírus - COVID-19;Decreto nº 715 de 23 de março de 2020 correto.pdf0,23MB
Mensal02/04/20202020MarçoDECRETO Nº 714 de 22 de março de 2020.4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCDecreto nº 714 de 22 de março de 2020 CORRETO.pdf0,27MB
Mensal02/04/20202020MarçoDECRETO Nº 713 de 19 de março de 2020. dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública decorrente do Coronavirus (COVID-19) no âmbito do o Município de Ponto Belo e considerando o Decreto nº 46Decreto nº 713 19 março de 2020 Suspende atividade de academias.pdf0,23MB
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