Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal20/07/20232023JulhoRatificação da dispensa de licitacao veiculos - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALratificação da dispensa de licitacao veiculos.pdf0,15MB
Mensal11/05/20222022MaioPREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2022- HomologaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2022- Homologação.pdf0,12MB
Mensal19/04/20222022AbrilEdital Pregão Presencial nº 012-2022 - Asessoria ContabilPregão Presencial 012-2022 - Asessoria Contabil.pdf1,42MB
Mensal07/02/20222022FevereiroTOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022-PMPB - Quiosque, Arquibancada e muro de arrimo.pdfTP Nº 002-2022-PMPB - Quiosque, Arquibancada e muro de arrimo.pdf1,86MB
Mensal08/12/20212021DezembroEDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 55-2021 - RETIFICADO - VEÍCULOSEdital 055-2021 FMS - carros 1.0 Retificado.pdf1,94MB
Mensal30/07/20212021JulhoPREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 39-2021 MATERIAL DIDÁTICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf1,30MB
Mensal29/04/20212021AbrilPREGÃO PRESENCIAL Edital nº 018/2021 .O objeto da presente licitação é a contratação de empresa(s) para aquisição equipamentos de proteção individual (EPI) para atender as necessidades das UBS e PrPREGÃO PRESENCIAL 18-2021.pdf1,59MB
Mensal12/03/20212021JaneiroDISPENSA DE LICITAÇÃO: contratação de serviços de Licença de uso de WEBSITE personalizado com serviço de suporte e manutenção preventiva e corretiva de WEBSITE e WEBMAIL, para atender a demandas da DISPENSA DE LICITAÇÃO - Secretaria M. Gabinete- website e webmail.pdf0,46MB
Mensal12/03/20212021FevereiroDISPENSA DE LICITAÇÃO - contrataçao de serviços á INTERNET, para atender as demandas dos prédios da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ponto Belo - ES, Cras,Creas,Casa Lar,Conselho T, CenDISPENSA DE LICITAÇÃO - Assistência Social - Acesso INTERNET.pdf0,87MB
Mensal12/03/20212021JaneiroDISPENSA DE LICITAÇÃO P contratação de serviços de arquitetura para atender a demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Ponto Belo/ES, visando auxiliar na elaboração de projetos DISPENSA LICITAÇÃO- Secretaria de Infraestrutura e obras - serviços de Arquitetura..pdf0,45MB
Mensal12/03/20212021JaneiroDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE PONTO BELO/ES. VISANDO AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DOS PROJETO Dispensa de Licitação - SECRETARIA DE Infraestrutura e obras .pdf0,45MB
Mensal11/03/20212021JaneiroDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO ACESSO Á INTERNET.PARA ATENDER OS PRÉDIOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS.dispensa de licitação Internet.pdf0,46MB
Mensal26/01/20212021JaneiroPREGÃO PRESENCIAL 01-2021- Homologação e AdjudicaçãoPREGÃO PRESENCIAL 01-2021- Homologação e Adjudicação.pdf0,40MB
Mensal15/10/20202020OutubroConstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa da área de construção civil para execução dos serviços de pavimentação.Tomada de Preços nº 007-2020 - Pavimentação.zip1,02MB
Mensal09/09/20202020SetembroConstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa da área de construção civil para execução dos serviços de pavimentação das ruas Cassimiro José de Oliveira e Miranda, em Itamira.Tomada de Preços n 006-2020 - calçamento rural.zip1,92MB
Mensal24/08/20202020SetembroContratação de empresa (s) para aquisição de medicamentos a serem dispensados, de forma gratuita, aos pacientes que necessitam de atendimento na rede de atenção primária do município de Ponto Belo/ES.Pregão 002-2020-MEDICAMENTOS -edital.pdf0,72MB
Mensal18/08/20202020SetembroContratação de empresa (s) para aquisição de urnas funerárias e serviços de translado a serem dispensados às famílias em estado de vulnerabilidade social de Ponto Belo/ES, durante o 2020.Pregão 004-2020 - Urna Funerária - edital.pdf0,64MB
Mensal17/08/20202020AgostoContratação de empresa (s) para aquisição de material gráfico para uso pela Secretaria de Assistência Social e seus setores, durante o exercício financeiro de 2020, de acordo o termo de referência.Pregão 003-2020 - Gráfica - edital.pdf1,06MB
Mensal17/08/20202020AgostoContratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de roda, destinados ao atendimento da frota de veículos das secretarias da Prefeitura Municipal de Ponto Belo.edital- pneus.pdf0,62MB
Mensal10/07/20202020JulhoRESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020AVISO- habilitação tp 01- casas.pdf0,05MB
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