Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Decretos (Documentos) ( Total de Arquivos 23 ) (Continua na próxima página)
 Entidade: Prefeitura Municipal de Ponto Belo ( Total de Arquivos 23 ) (Continua na próxima página)
  2025DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 39-2025DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 39-2025.pdf0,46MB15/04/2025
  2025DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 051-2025 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 051-2025 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.pdf0,42MB15/04/2025
  2025DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 050-2025 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃODECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 050-2025 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.pdf0,42MB15/04/2025
  2025DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 049-2025 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃODECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 049-2025 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.pdf0,42MB15/04/2025
  2025DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 048-2025 - NOMEIA COORDENADORA DA CASA LARDECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 048-2025 - NOMEIA COORDENADORA DA CASA LAR.pdf0,42MB15/04/2025
  2025DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 047-2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESDECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 047-2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.pdf0,43MB15/04/2025
  2025DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 046-2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 046-2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.pdf0,42MB15/04/2025
  2025DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 28-2025 - Wesley Rocha JardimDECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 28-2025 - Wesley Rocha Jardim.pdf0,33MB28/02/2025
  2024DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 059-2024 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 059-2024 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf0,24MB16/10/2024
  2024Decreto exoneração n 080-2024- Cristiane Ataide Decreto exoneração n 080-2024- Cristiane Ataide .pdf0,38MB16/10/2024
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  2024Decreto de Exoneração nº 067-2024 - Felipe BarbosaDecreto de Exoneração nº 067- Felipe Barbosa.pdf0,21MB03/09/2024
  2024Decreto de Exoneração nº 066-2024- Silberto TreguasDecreto de Exoneração nº 066-2024- Silberto Treguas.pdf0,20MB03/09/2024
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  2024Decreto de Exoneração nº 046-2024 - Waneide Rocha Jardim Oliveira.Decreto de Exoneração nº 046-2024 - Waneide Rocha Jardim Oliveira.pdf0,36MB05/06/2024
  2024DECRETO Nº 044-2024 - DECRETO DE EXONERAÇÃO - VANESSA SELIN CARVALHODECRETO Nº 044-2024.pdf0,27MB14/05/2024
  2024Decreto de nomeação nº029 - Cristiane Ataide MoreiraDecreto de nomeação Nº029 - Cristiane Ataide Moreira.pdf0,38MB11/04/2024
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