Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Decretos (Documentos) ( Total de Arquivos 15 )
 Entidade: Prefeitura Municipal de Ponto Belo ( Total de Arquivos 15 )
  2024DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 059-2024 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 059-2024 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf0,24MB16/10/2024
  2024Decreto exoneração n 080-2024- Cristiane Ataide Decreto exoneração n 080-2024- Cristiane Ataide .pdf0,38MB16/10/2024
  2024Decreto de Exoneração nº 069-2024 - Tamara Bacelar.Decreto de Exoneração nº 069- Tamara Bacelar.pdf0,02MB03/09/2024
  2024Decreto de Exoneração nº 068-2024- Jerfeson Rodrigues.Decreto de Exoneração nº 068-2024- Jeferson Rodrigues.pdf0,20MB03/09/2024
  2024Decreto de Exoneração nº 067-2024 - Felipe BarbosaDecreto de Exoneração nº 067- Felipe Barbosa.pdf0,21MB03/09/2024
  2024Decreto de Exoneração nº 066-2024- Silberto TreguasDecreto de Exoneração nº 066-2024- Silberto Treguas.pdf0,20MB03/09/2024
  2024Decreto de Nomeação nº 049-2024 -Jerfeson RodriguesDecreto de Nomeação nº 049- Jeferson Rodrigues.pdf0,19MB02/09/2024
  2024Decreto de Exoneração nº 046-2024 - Waneide Rocha Jardim Oliveira.Decreto de Exoneração nº 046-2024 - Waneide Rocha Jardim Oliveira.pdf0,36MB05/06/2024
  2024DECRETO Nº 044-2024 - DECRETO DE EXONERAÇÃO - VANESSA SELIN CARVALHODECRETO Nº 044-2024.pdf0,27MB14/05/2024
  2024Decreto de nomeação nº029 - Cristiane Ataide MoreiraDecreto de nomeação Nº029 - Cristiane Ataide Moreira.pdf0,38MB11/04/2024
  2024Decreto de Nomeação Nº 27/2024 - Decreto Nomeação Jucemar de Jesus Mascarenhas.pdf0,25MB10/04/2024
  2024DECRETO EXONERAÇÃO Nº 39-2024 - SIDICLEY ESTEVESDECRETO EXONERAÇÃO Nº 39-2024 - SIDICLEY ESTEVES.pdf0,27MB05/04/2024
  2024DECRETO EXONERAÇÃO Nº 38-2024 - RODRIGO ROQUE.DECRETO EXONERAÇÃO Nº 38-2024 - RODRIGO ROQUE.pdf0,26MB05/04/2024
  2024DECRETO EXONERAÇÃO Nº 037-2024 MARCOS COUTINHO.DECRETO EXONERAÇÃO Nº 037-2024 MARCOS COUTINHO.pdf0,26MB05/04/2024
  2023DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 021-2023DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 021-2023.pdf0,31MB03/05/2023
       Total de Arquivos 15
       Total de Arquivos 15
Tipo: Leg. - Decretos Normativos ( Total de Arquivos 116 )
Tipo: Leg. - Lei Complementar ( Total de Arquivos 5 )
Tipo: Leg. - Lei Ordinária ( Total de Arquivos 125 )
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