Atualizado em: 12/12/2025 17:00:19

Contratos Emergenciais

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de serviços.

Licença de Dados

CC0

 

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Obrigatórios

NomeTipoDescrição
contratantetextoAno do exercício a ser consultado.

 

RETORNO

Campos

NomeTipoDescrição
tipotextoTipo de Emergência.
contratantetextoNome do contratante.
processotextoNúmero e ano do processo.
contratotextoNúmero e ano do contrato.
ano_contratotextoModalidade e número da licitação, dispensa ou inexigibilidade que deu origem ao contrato.
modalidadedataData do contrato/aditivo.
assinaturadataData de assinatura do contrato.
iniciodataData do início da vigência do contrato.
terminodataData do término da vigência do contrato.
objetotextoObjeto do contrato.
contratadotextoNome do contratado.
documentotextoNúmero do documento de identificação do contratado.
valornuméricoValor do contrato.

SAÍDA

[
  {
    "tipo": "Emergência",
    "contratante": "Prefeitura Municipal de Ponto Belo",
    "processo": "000019/2022",
    "contrato": "000033/2022",
    "ano_contrato": "2022",
    "modalidade": "Dispensa Nº 000007/2022",
    "assinatura": "2022-04-13T00:00:00",
    "inicio": "2022-04-13T00:00:00",
    "termino": "2022-12-31T00:00:00",
    "objeto": "Contratacao emergencial referente ao transporte escolar 2022, para atender os alunos matriculados na modalidade:   Ensino Fundamental (Turno Matutino   das 07:00 as 14:20) e Ensino Medio (Turno Vespertino   14:20 as 19:40) EEEFM Professora Maria Magdalena da Silva.",
    "contratado": "ARRIGONI TRANSPORTE E TURSIMO LTDA",
    "documento": "26.719.622/0001-68",
    "valor": 619142.664000000
  },
  {
    "tipo": "Emergência",
    "contratante": "Fundo Mun de Saude de Ponto Belo",
    "processo": "000037/2025",
    "contrato": "000035/2025",
    "ano_contrato": "2025",
    "modalidade": "Dispensa Nº 000019/2025",
    "assinatura": "2025-10-17T00:00:00",
    "inicio": "2025-10-17T00:00:00",
    "termino": "2026-04-30T00:00:00",
    "objeto": "Contratacao a prestacao de servicos multidisciplinares especializados, abrangendo terapia comportamental, terapia cognitivo-comportamental, fonoaudiologia, psicologia clinica, psicopedagogia, fisioterapia e demais atendimentos correlatos, de forma continuada, destinados ao acompanhamento do paciente Davi Santiago Bonfim, em cumprimento de decisao judicial, garantindo a integralidade e a continuidade do tratamento prescrito, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 (dispensa",
    "contratado": "GABRIEL ALVARENGA ALVES",
    "documento": "52.546.810/0001-41",
    "valor": 43920.000000000
  }
]
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