Atualizado em: 15/05/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000020/2025000021/202522/04/2025Contratacao de empresa para aquisicao de itens para equipar assesoria de comunicacao que realizara trabalho de divulgacao das atividades realizadas pela gestao municipal,garantindo que a populacao tenha amplo conhecimento dos trabalhados desenvolvimento e oferecidos a populacao.MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA MEE07.354.555/0001-80VigenteR$ 39.197,83
 
Vigência Inicial Vigência Final
22/04/202531/12/2025
000019/2025000031/202517/04/2025Prestacao de servicos de mao de obra, com fornecimento de equipamentos e utilizacao de caminhao munck, visando a retirada e implantacao de sete (07) postes circulares 9/300, sendo quatro (04) instalados na Praia de Bambuzal e tres (03) na Rua Projetada, entre a ciclovia e a ES-320. Os servicos incluem ainda a instalacao de 450 metros de ramal quartilhes de 16 mm, a fixacao de sete (07) luminarias de LED de 150W, e todos os demais insumos e procedimentos necessarios a perfeita execucao dos trabalELETRO CONSTRUCOES, PREMOLDADOS E LIMPEZA LTDA28.390.614/0001-46VigenteR$ 12.300,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
17/04/202516/07/2025
000018/2025000034/202522/04/2025Contratacao de show artistico da cantora Naiara Azevedo, com duracao de 1h:30min no dia 07/06/2025, no Municipio de Ponto Belo/ES na primeira edicao do Festival da orena - a verdadeira carne do sol do Brasil -, incluso Cache, transporte ate a cidade aereo e/ou terrestre, diaria de alimentacao, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Naiara Azevedo Producoes Artisticas LTDA22.138.129/0001-01VigenteR$ 280.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
22/04/202531/07/2025
000017/2025000030/202517/04/2025Prestacao de servicos de mao de obra para instalacao e manutencao eletrica predial, com atendimento agendado e/ou emergencial na zona urbana e rural do municipio de Ponto Belo/ES. Nao inclui materiais, como lampadas, fios, interruptores e demais acessorios, os quais serao fornecidos separadamente pelo contratante.RAMON DA SILVA MOREIRA41.981.783/0001-19VigenteR$ 31.500,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
17/04/202516/07/2025
000016/2025000023/202514/04/2025Prestacao de servicos de Manutencao e Otimizacao de Sistemas de Informatica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas respectivas secretarias a saber: Secretaria Municipal de Educacao, Secretaria Municipal de Esportes Cultura e Juventude, Secretaria Municipal de Administracao e Financas, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Economico, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Gabinete do Prefeito, inclHILTON ALVES DE AMORIM JUNIOR28.598.767/0001-83VigenteR$ 43.300,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
14/04/202531/12/2025
000015/2025000029/202510/04/2025Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos tecnicos de levantamento topografico e planialtimetrico, estaqueamento e desmembramento junto ao INCRA, bem como regularizacao ambiental, para fins diversos, incluindo equipamentos, mao de obra, ART/RRT/TRT, plantas, memorial descritivo, relatorio fotografico e arquivos em DWG e PDF, a serem realizados em diversas areas pertencentes ao municipio de Ponto Belo/ES ou em areas cujo conhecimento da topografia do terreno seja necessario.THEDY AZEVEDO WAGMACKER48.390.112/0001-22VigenteR$ 32.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/04/202531/12/2025
000014/2025000010/202526/03/2025Contratacao de empresa especializada para a execucao de 30 furos de sondagem de acordo com NBR6484/2020, a percussao, incluindo mobilizacao de equipe tecnica, realizacao de SPT (Standard Penetration Test), disponibilizacao de veiculo de apoio a equipe, emissao de laudos tecnicos e Anotacao de Responsabilidade Tecnica (ART) junto ao CREA. O servico devera seguir as normas tecnicas vigentes, garantindo a obtencao de dados precisos para analise e estudos geotecnicos. Para atender as necessidades daO&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA42.258.596/0001-74VigenteR$ 47.970,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
26/03/202531/12/2025
000013/2025000020/202525/03/2025Contratacao de empresa especializada para confeccao e fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino fundamental e infantil do municipio de Ponto Belo ES, incluindo producao, fornecimento e entrega conforme especificacoes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educacao.SIMONE PEREIRA CUNHA50.439.906/0001-85VigenteR$ 14.848,80
 
Vigência Inicial Vigência Final
25/03/202531/12/2025
000012/2025000017/202525/03/2025contratacao de empresa para Prestacao de Servicos de Assessoria e Orientacao Tecnica na elaboracao da Prestacao de Contas Anual de 2024 da Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES e suas secretarias, incluindo a Secretaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal de Assistencia Social e demais orgaos vinculados, conforme as diretrizes estabelecidas pela Instrucao Normativa TCE-ES nº 068/2020.WSIMON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA09.261.527/0001-44VigenteR$ 15.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
25/03/202531/12/2025
000011/2025000019/202525/03/2025Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de fornecimento, montagem, manutencao e desmontagem de estrutura para as festividades em comemoracao ao 31º Aniversario de Emancipacao Politico-Administrativa de Ponto Belo ES. A estrutura contratada devera atender aos eventos previstos durante a programacao oficial, incluindo, mas nao se limitando, ao Mutirao da Saude, Mutirao da Cidadania, Hasteamento das Bandeiras e demais atividades que ocorrerao simultaneamente ao longo daLUIZ FERNANDO DIAS DOS SANTOS52.780.049/0001-08TERMINO DE PRAZOR$ 27.960,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
25/03/202530/04/2025
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