Atualizado em: 21/03/2026 17:00:20

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000034/2026000024/202618/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE COMPLEMENTACAO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA - BAIRRO CASTANHEIRAS II E ADJACENCIAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PONTO BELOCONSORCIO DOMINARE - C.S. COSTA63.594.129/0001-95VigenteR$ 4.999.999,36
 
000033/2026000014/202611/03/2026Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de bandeiras oficiais da Brasil, do Espirito Santo e do Municipio de Ponto Belo, confeccionadas conforme padroes oficiais e normas da ABNT, destinadas ao uso em eventos civicos, solenidades e atividades institucionais, incluindo ainda o fornecimento de mastro metalico tripartido com ponteira niquelada em formato de lanca, adequado as dimensoes das bandeiras.LITORAL BANDEIRAS COMERCIO DE BANDEIRAS E EMBALAGE08.226.321/0001-10VigenteR$ 10.665,00
 
000031/2026000011/202610/03/2026Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos tecnicos de levantamento planialtimetrico, estaqueamento, desmembramento e licenciamento ambiental, para fins diversos, incluindo equipamentos, mao de obra, ART/RRT/TRT, plantas, dentre outros a serem realizados em diversas areas pertecentes ao municipio ou em areas cujo conhecimento da topografia do terreno seja necessario.THEDY AZEVEDO WAGMACKER48.390.112/0001-22VigenteR$ 90.500,00
 
000028/2026000018/202611/03/2026Contratacao de apresentacao artistica musical (show ao vivo) do(a) artista ESTER FRAGA E BANDA, a ser realizada no evento II EDICAO DA FEIRA CORES E SABORES, PONTO BELO/ES no dia 28/03/2026, no local Area de Eventos do Municipio, localizado no Bairro Por do Sol (Rodovia Ponto Belo X Itamira), no Municipio de Ponto Belo.ESTER FRAGA DA SILVA54.166.155/0001-21VigenteR$ 20.000,00
 
000027/2026000017/202611/03/2026Contratacao de apresentacao artistica musical (show ao vivo) do(a) artista WILTON RODRIGUES E BANDA, a ser realizada no evento II EDICAO DA FEIRA CORES E SABORES, PONTO BELO/ES no dia 27/03/2026, no local Area de Eventos do Municipio, localizado no Bairro Por do Sol (Rodovia Ponto Belo X Itamira) no Municipio de Ponto Belo.WILTON RODRIGUES DA SILVA61.663.872/0001-24VigenteR$ 5.000,00
 
000029/2026000019/202610/03/2026Contratacao de apresentacao artistica musical (show ao vivo) do(a) artista BANDA FOGUMANO, a ser realizada no evento II EDICAO DA FEIRA CORES E SABORES, PONTO BELO/ES no dia 29/03/2026, no local Area de Eventos do Municipio, localizado no Bairro Por do Sol (Rodovia Ponto Belo X Itamira), no Municipio de Ponto Belo.FCD HUPP VINIL E CULTURA PRODUCOES19.399.012/0001-69VigenteR$ 12.000,00
 
000013/20260000001/202626/02/2026Contratacao de Empresa especializada na prestacao de servico de transporte, tratamento e destinacao final de residuos solidos de Ponto Belo.CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL JUPARANA S.A21.515.312/0001-08VigenteR$ 147.600,00
 
000012/20260000001/202620/02/2026Contratacao de Empresa especializada na prestacao de servico de transporte, tratamento e destinacao final de residuos solidos de Ponto Belo.RODRIGUES E CAIRES LTDA22.753.588/0001-97VigenteR$ 862.920,00
 
000010/2026000005/202610/02/2026Contratacao de empresa especializada em construcao civil para a execucao da ADEQUACAO DOS BANHEIROS DA ESCOLA CELIA BARCELAR, localizada no Distrito de Itamira, Municipio de Ponto Belo ES, compreendendo o fornecimento de mao de obra, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos necessarios a perfeita execucao dos servicos, conforme especificacoes tecnicas, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro e demais documentos que integram o processo administrativo.NETO CONSTRUCOES EIRELI42.890.479/0001-29VigenteR$ 130.464,85
 
000011/2026000010/202610/02/2026Contratacao de empresa especializada e autorizada para realizacao de revisao preventiva e manutencao da motoniveladora 4160D, com fornecimento de pecas e servicos necessarios para garantir seu pleno funcionamento, seguranca operacional e continuidade das atividades administrativas, nos termos do art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA22.873.238/0004-07VigenteR$ 11.122,05
 
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