Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI INF - Informações Gerais


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Anual02/04/20252025Não se AplicaComposição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - mandato 19/03/2025 a 19/03/2027CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMDPI.pdf400.66 KB
Anual02/04/20252025Não se AplicaLei Municipal nº 744/2025 - dispõe sobre a alteração da Lei nº 211/2006 que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do município de Ponto Belo/ES. LEI Nº 744 ALTERA LEI 211 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA (2).pdf368.95 KB
Anual02/04/20252025Não se AplicaLei Municipal 211/2006 - dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do município de Ponto Belo/ES. LEI Nº 211 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS (1).pdf2.64 MB
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