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| Anual | 20/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° (0010 / 2026 – PMPB) - Fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, destinadas ao atendimento das necessidades alimentares dos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes
TERMO DE REFERENCIA | Termo de referência - (19).pdf | 1.71 MB |
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| Anual | 20/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° (009 / 2026 – PMPB) - (0015 / 2026 – FMS) - (005 / 2026 – FMAS) - Serviços de assessoria e orientação técnica na elaboração da Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2025
TERMO DE REFERENCIA | Termo de referência - (17).pdf | 1.77 MB |
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| Anual | 17/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispensa de Licitação N° 004/2026 FMAS - fornecimento e locação de brinquedos recreativos, incluindo montagem, operação, acompanhamento por monitores e desmontagem, destinados às atividades de lazer da 2ª Ação Global de Assistência Social
TERMO DE REFERENCIA | Termo de referência - (15).pdf | 1.77 MB |
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| Anual | 13/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispensa de Licitação N° 008/2026 PMPB - Fornecimento de troféus, medalhas e cronometragem eletrônica de atletas
TERMO DE REFERENCIA | Termo de referência - (12).pdf | 1.7 MB |
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| Anual | 05/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispensa de Licitação N°007/2026 - Fornecimento de Bandeiras oficiais da Brasil, do Espírito Santo e do Município de Ponto Belo
TERMO DE REFERENCIA | Termo de referência - Bandeiras.pdf | 1.71 MB |
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| Anual | 20/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispensa de Licitação N° 003/2026 PMPB - Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA CÉLIA BARCELAR
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (8).pdf | 597.27 KB |
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| Anual | 20/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispensa de Licitação N° 003/2026 PMPB - Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA CÉLIA BARCELAR
TERMO DE REFERENCIA | TERMO DE REFERÊNCIA (3).pdf | 799.21 KB |
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| Anual | 20/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispensa de Licitação N° 001/2026 FMS - Serviços de despachante, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
Termo de Referencia | Termo de referência - Despachante (1).pdf | 1.86 MB |
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| Anual | 20/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispensa de Licitação N° 003/2026 PMPB - Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA CÉLIA BARCELAR
ARQUIVOS | REFORMA DOS BANHEIROS - ESCOLA CELIA BARCELAR jan_26.zip | 5.32 MB |
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| Anual | 16/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispensa de Licitação Nº 001/2026 - Aquisição de Uniformes Escolares
Termo de Referencia | AVISO DE DISPENSA FÍSICA - Uniformes.pdf | 630.67 KB |
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| Anual | 10/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Dispensa de Licitação N° 0021/2025 FMAS - Serviços de Sonorização
ETP | Estudo Tecnico Preliminar- (7).pdf | 715.36 KB |
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| Anual | 10/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Dispensa de Licitação N° 0021/2025 FMAS - Serviços de Sonorização
TERMO DE REFERENCIA | Termo de referência - Sonorização (2).pdf | 1.65 MB |
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| Anual | 10/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Dispensa de Licitação N° 0020/2025 FMAS - Serviços de Fotografia
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | Estudo Tecnico Preliminar- (5).pdf | 638.94 KB |
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| Anual | 10/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Dispensa de Licitação N° 0020/2025 FMAS - Serviços de Fotografia - TERMO DE REFERENCIA | Termo de referência - Fotos.pdf | 1.71 MB |
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| Anual | 09/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Dispensa de Licitação N° 0049/2025 - Prestação de Contas PDDE das Escolas Municipais
Estudo Técnico Preliminar | Estudo Tecnico Preliminar- Prestação de Contas PDDE das Escolas Municipais.pdf | 527.72 KB |
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| Anual | 09/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Dispensa de Licitação N° 0049/2025 - Prestação de Contas PDDE das Escolas Municipais
Termo de Referencia | Termo de referência - Prestação de Contas PDDE das Escolas Municipais.pdf | 1.7 MB |
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| Anual | 24/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048/2025 - Contratação de empresa para aquisição de grama do tipo esmeralda para revitalização de praças -
Estudo Técnico Preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (5).pdf | 374.94 KB |
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| Anual | 24/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048/2025 - Contratação de empresa para aquisição de grama do tipo esmeralda para revitalização de praças -
Termo de Referencia | AVISO DE DISPENSA FÍSICA - GRAMA.pdf | 900.44 KB |
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| Anual | 11/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2025 - Prestação de serviços de capotaria, abrangendo a reforma de cadeira do tipo “Cadeira do Vovô”, reforma de colchões, confecção de capas para travesseiros e outros serviços correlatos de estofaria e revestimento.
Termo de Referencia | Termo de referência - Capotaria.pdf | 1.85 MB |
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| Anual | 24/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2025 - Serviços de seguro veicular para a frota da Secretaria Municipal de Saúde
Estudo Técnico Preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (4).pdf | 381.6 KB |