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| Anual | 29/05/2025 | 2021 | Não se Aplica | CONVÊNIO SESA nº: 043/2021 - Tem por objeto a aquisição de 02 veículos 0km, no Município de Ponto Belo/ES. | TERMO_DE_CONVÊNIO_-_2021-F074F.pdf | 266.81 KB |
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| Anual | 29/05/2025 | 2021 | Não se Aplica | CONVÊNIO SESA nº: 004/2021 - Tem por objeto a aquisição de 01 veículo 0km, no Município de Ponto Belo/ES. | TERMO DE CONVÊNIO.pdf | 292.55 KB |
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| Anual | 29/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | CONVÊNIO SIGA nº: 152/2022 - Tem por objeto a reforma do Centro de Geração, Emprego e Renda do Distrito de Itamira, no Município de Ponto Belo/ES. | Termo_de_Convênio_152.2022_-_PONTO_BELO.pdf | 210.4 KB |
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| Anual | 29/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | CONVÊNIO SIGA nº: 048/2022 - Tem por objeto a Construção do Pórtico de acesso ao Parque Industrial, no Município de Ponto Belo/ES. | CONVENIO_048-2022_-_PONTO_BELO_-_Portico.pdf | 432.59 KB |
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| Anual | 29/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | ONVÊNIO SIGA nº: 046/2022 - Tem por objeto a “Construção da Praça do Balneário Dourado, no Município de Ponto Belo/ES. | CONVENIO_046_2022_-_PONTO_BELO_-_Balneario_Dourado.pdf | 433.17 KB |
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| Anual | 29/05/2025 | 2021 | Não se Aplica | CONVÊNIO SIGA nº: 035/2021 - Tem por objeto Pavimentação e Drenagem Superficial das Ruas Um, Dois, Três, Quatro, Cinco, Seis, Sete e Duas Praças Públicas no Bairro Vista Dourada, no Município de Ponto Belo/ES” | CONVENIO_035-2021_Ponto_Belo_2021-93JQD.pdf | 213.74 KB |
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| Anual | 29/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | CONVÊNIO SIGA nº: 025/2024 - Tem por objeto a Aquisição de Caminhão equipado com poliguindaste e caçambas estacionárias, no Município de Ponto Belo/ES” | CONVENIO_025-2024_-_Ponto_Belo_Caminhão.pdf | 214.4 KB |
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| Anual | 29/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | CONVÊNIO SIGA nº: 016/2024 - Tem por objeto a “Construção da Praça do CREAS, no Município de Ponto Belo/ES” | CONVENIO_016-2024_-_Ponto_Belo_-_Praça.pdf | 241.92 KB |
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| Anual | 29/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | CONVÊNIO SIGA nº: 015/2024 - Tem por objeto Pavimentação da Rua Isabel Costa Chaves, Rua José Coelho, Rua Oscar Nunes Alves, Rua Candido Pereira da Silva, Rua C, Rua B, Rua E e Rua F, Bairro Por do Sol, no Município de Ponto Belo/ES. | CONVENIO_015-2024_-_Ponto_Belo_-_Bairro_Por_Sol_do_Sol.pdf | 217.83 KB |
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| Anual | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO SIGA nº: 011/2024 - Tem por objeto a Pavimentação, drenagem superficial da Rua Antônio Oliveira Filho, Rua São Pedro, Rua Vantuil Vieira, Rua Projetada 1, Rua Projetada 2 e trecho da Rua Belo Horizonte, Bairro Morumbi, no Município de Ponto Belo/ES. | CONVENIO_011-2024_-_Ponto_Belo_-_Bairro_Morumbi.pdf | 217.63 KB |
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| Anual | 29/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | CONVÊNIO SIGA nº: 010/ 2024 - Tem por objeto a “Construção do Pórtico de acesso a Barragem, no Município de Ponto Belo/ES. | CONVENIO_010-2024_-_Ponto_Belo_-_Portico.pdf | 223.77 KB |
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| Anual | 29/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | CONVÊNIO SIGA nº: 010/2022 - Tem por objeto a “Execução das Redes de Água, de Esgoto e de Energia Elétrica no Loteamento Argolo, no Município de Ponto Belo/ES” | CONVENIO_010-2022_-_PONTO_BELO_-_INFRAESTRUTURA_LOTEAMENTO_ARGOLO.pdf | 272.46 KB |
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| Anual | 29/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | CONVÊNIO SIGA nº: 007/2024 - Tem por objeto a Pavimentação da Rua Belo Horizonte, Rua Projetada A, Rua Projetada B, Rua Antônio Oliveira Filho, Rua Projetada C, Rua Projetada D, Rua Projetada e Rua Projetada E, no Município de Ponto Belo/ES. | CONVENIO_007-2024_-_Ponto_Belo_-_Bairro_Argolo.pdf | 250.36 KB |
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| Anual | 29/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | CONVÊNIO SIGA nº: 008/2022 - Tem por objeto a “Aquisição de computadores, no Município de Ponto Belo/ES” | 0008.2022 - EMENDA PARLAMENTAR - PONTO BELO.pdf | 1.85 MB |
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| Anual | 29/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | CONVÊNIO SIGA nº: 001/2023 - Tem por objeto a “Aquisição de equipamentos para ações relacionadas aos direitos humanos, no Município de Ponto Belo/ES” | Termo de Convênio 001_2023 SEDH X Prefeitura de Ponto Belo.pdf | 387.86 KB |
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| Anual | 29/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | CONVÊNIO SEAMA nº: 007/2022 - Tem por objeto a “A aquisição de computadores para a Secretaria de Meio Ambiente, no Município de Ponto Belo/ES” | Termo_de_convênio_007-2022_-_Emenda_Parlamentar_1188_-_Munic_Ponto_Belo (ASSINADO).pdf | 832.93 KB |
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| Anual | 29/05/2025 | 2021 | Não se Aplica | CONVÊNIO SIGA nº: 005/2021 - Tem por objeto a “Construção de 31 unidades habitacionais no Loteamento Argolo, no Município de Ponto Belo/ES” | CONVENIO_FEHAB_-_PONTO_BELO.pdf | 232.12 KB |