Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES
Menu
Emergências
Contratos Emergenciais
OBRAS
Despesas com Obras
Contratos de Obras
Fiscais de Contratos
Painel de Obras - TCE-ES
Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
Licenças Ambientais
Relatórios Fotográficos das Obras
Obras Paralisadas
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas - Obras
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Dispensas (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Editais (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Ordem de Compras (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Portal de Compras Públicas
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota (Documentos)
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Lista de Dívida Ativa
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos Fiscais
Desonerações (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Emendas Pix
Termo de Convênios (Documentos)
Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
Planos de Trabalhos - 13.019
Doações Recebidas (Documentos)
Emendas Parlamentares (Documentos)
Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
Transferências Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Emendas Parlamentares Federais
Contas Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Relatório de Gestão - RELGES
Pessoal
Listas de Estagiarios
Listas de Estagiários
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Legislação
Decretos (Documentos)
Portarias (Documentos)
Lei Ordinária
Leis Aprovadas (Documentos)
Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
Institucional
Estrutura Organizacional
Secretarias/Unidades Administrativas
Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
Biblioteca de Arquivos
Endereços
Regulamentação da LGPD (Documentos)
Plano de Dados Abertos (Documentos)
Integridade
Agenda do Prefeito Municipal
Ética (Documentos)
Regulamentação da Lei Anticorrupção
Regulamentação de Conflitos de Interesses
Controle Interno
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatório Estatístico e-SIC/Ouvidoria (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Estatísticas do e-SIC
Conselhos Municipais
Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal de Assistência Social - COMUNAS
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI
Conselho Municipal de Saúde - CMS
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC
Conselho Gest. do Fund. Munic. de Protec. e Defesa Civil
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Municipal de Turismo - CONTUR
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Saúde
Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
Carta de Serviços da Saúde
Código de Ética (Saúde)
Conferência de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde
Contratos de Gestão com Organizações Sociais
Convênios e Termos de Parceria - Saúde
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Estrutura Organizacional (Documentos)
Notícias da Saúde
Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Relação dos Medicamentos (Documentos)
Serviço de Acesso ao Cidadão e-SIC
Educação
Plano Municipal de Educação
Lista de Espera nas Creches Públicas (Documentos)
Meio Ambiente e Turismo
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Turismo
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Cartas de Serviços do Meio Ambiente (Documentos)
Licenças Ambientais (Documentos)
Defesa Civil
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil
Cartas de Serviços da Defesa Civil (Documentos)
Planos e Protocolos (Documentos)
Transparência e Prestação de Contas (Documentos)
Dicas
Início
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
INF - Informações Gerais
Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Anual
08/07/2025
2025
Não se Aplica
Decreto nº 882/2023 - Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil e nomeia os seus respectivos membros.
DECRETO Nº 882 - Conselho de Proteção e Defesa Civil.pdf
1.36 MB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×