Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal18/02/20252025FevereiroO presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral.CONTRATO DE RATEIO Nº 05-2025 - CONSÓRCIO CIM NORTE.pdf163.44 KB
Mensal18/02/20252025FevereiroCONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTO BELO/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – NORTE/ES PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.CONTRATO Nº 04-2025 - REDE CUIDAR.pdf321.96 KB
Mensal18/02/20252025FevereiroCONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTO BELO/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE/ES – CIM NORTE/ES, PARA GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU.CONTRATO Nº 03-2025 - SAMU CORRETO.pdf239.98 KB
Mensal17/02/20252025FevereiroCONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTO BELO/ES POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CONTRATO DE PROGRAMA Nº 02-2025 - TVSPS 2025 - CIM NORTE -.pdf1.34 MB
Mensal09/01/20252025JaneiroCONTRATO Nº 01-2025 - SO CARTUCHOS LTDA - SMSCONTRATO Nº 01-2025 - SO CARTUCHOS LTDA - SMS.pdf0,27MB
Mensal30/12/20242024DezembroTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13-2023TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13-2023.pdf0,21MB
Anual10/12/20242024 CONTRATO OXIGENIOCONTRATO OXIGENIO.pdf0,23MB
Mensal18/11/20242024NovembroCONTRATO Nº 39-2024 - TIAGO DO GÁS COMERCIO LTDA - FMASCONTRATO Nº 39-2024 - TIAGO DO GÁS COMERCIO LTDA.pdf0,22MB
Mensal01/10/20242024OutubroContrato Nº 78-2024 ÁPICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - PMPBContrato 78-2024 APICE.pdf0,29MB
Mensal20/09/20242024SetembroCONTRATO 79-2024 - SO CARTUCHOS LTDA - PMPBCONTRATO 79-2024 - SO CARTUCHOS LTDA - PMPB.pdf0,27MB
Mensal20/09/20242024SetembroCONTRATO 36-2024 - SÓ CARTUCHOS LTDA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATO 36-2024 - SÓ CARTUCHOS LTDA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf0,31MB
Mensal18/09/20242024SetembroContrato nº 59-2024 - Manoel Pereira da CostaContrato nº 59-2024 -Manoel Pereira da Costa.pdf0,26MB
Anual12/09/20242024 CONTRATO- IGUATEMI AUTO SERVICES & PARTSCONTRATO- IGUATEMI AUTO SERVICES & PARTS .pdf0,28MB
Mensal11/09/20242024SetembroCONTRATO Nº 77-2024 - CONSSTRUCAMPOS CONSTRUTORA LTDA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CAMPO DE ITAMIRACONTRATO Nº 77-2024 - CONSSTRUCAMPOS CONSTRUTORA LTDA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CAMPO DE ITAMIRA.pdf0,41MB
Mensal09/09/20242024SetembroCONTRATO Nº 63-2024 - LINHARES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO - ESCONTRATO Nº 63-2024 - LINHARES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA.pdf0,26MB
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Mensal22/07/20242024JulhoCONTRATO Nº 58-2024 - LINHARES SUPRIMENTOS PARA INFORMATICACONTRATO Nº 58-2024 - LINHARES SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA.pdf0,34MB
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