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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES

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  1. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de Contratos
    4. Painel de Obras - TCE-ES
    5. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    6. Licenças Ambientais
    7. Relatórios Fotográficos das Obras
    8. Obras Paralisadas
    9. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    10. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    11. Audiências e Consultas Públicas - Obras
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Dispensas (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Atas das Licitações (Documentos)
    13. Fiscal de Contratos (Documentos)
    14. Editais (Documentos)
    15. Resultado de Editais (Documentos)
    16. Ordem de Compras (Documentos)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    18. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    19. Portal de Compras Públicas
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Receita Lançada
    5. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    6. Incentivos Fiscais
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    7. Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
    8. Planos de Trabalhos - 13.019
    9. Doações Recebidas
    10. Transferências Federais
    11. Emendas Parlamentares Estaduais
    12. Emendas Parlamentares Federais
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Listas de Estagiários
    3. Servidores
    4. Servidores por Secretarias
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos e Vagas
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
  9. Legislação
    1. Decretos (Documentos)
    2. Portarias (Documentos)
    3. Lei Ordinária
    4. Leis Aprovadas (Documentos)
    5. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
  10. Institucional
    1. Endereços
    2. Biblioteca de Arquivos
  11. Integridade
    1. Agenda do Prefeito Municipal
    2. Ética (Documentos)
    3. Regulamentação da Lei Anticorrupção
  12. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  13. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Estatísticas do e-SIC
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    10. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
  14. Conselhos Municipais
    1. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    2. Conselho Municipal de Assistência Social - COMUNAS
    3. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN
    5. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI
    6. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    7. Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC
    8. Conselho Gest. do Fund. Munic. de Protec. e Defesa Civil
    9. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Turismo - CONTUR
    11. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    12. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos)
    13. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
    14. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
  15. Saúde
    1. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    2. Carta de Serviços da Saúde
    3. Código de Ética (Saúde)
    4. Conferência de Saúde (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Saúde
    6. Contratos de Gestão com Organizações Sociais
    7. Convênios e Termos de Parceria - Saúde
    8. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    9. Estrutura Organizacional (Documentos)
    10. Notícias da Saúde
    11. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    12. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    13. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    14. Relação dos Medicamentos (Documentos)
    15. Serviço de Acesso ao Cidadão e-SIC
  16. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Lista de Espera nas Creches Públicas (Documentos)
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