PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Emergências
    1. Contratos Emergenciais
  2. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de Contratos
    4. Painel de Obras - TCE-ES
    5. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    6. Licenças Ambientais
    7. Relatórios Fotográficos das Obras
    8. Obras Paralisadas
    9. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    10. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    11. Audiências e Consultas Públicas - Obras
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Dispensas (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Atas das Licitações (Documentos)
    13. Fiscal de Contratos (Documentos)
    14. Editais (Documentos)
    15. Resultado de Editais (Documentos)
    16. Ordem de Compras (Documentos)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    18. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    19. Portal de Compras Públicas
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  5. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Lista de Dívida Ativa
    5. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    6. Incentivos Fiscais
    7. Desonerações (Documentos)
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Emendas Pix
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    8. Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
    9. Planos de Trabalhos - 13.019
    10. Doações Recebidas (Documentos)
    11. Emendas Parlamentares (Documentos)
    12. Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
    13. Transferências Federais
    14. Emendas Parlamentares Estaduais
    15. Emendas Parlamentares Federais
  8. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    9. Relatório de Gestão - RELGES
  9. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Listas de Estagiários
    3. Servidores
    4. Servidores por Secretarias
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos e Vagas
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
  10. Legislação
    1. Decretos (Documentos)
    2. Portarias (Documentos)
    3. Lei Ordinária
    4. Leis Aprovadas (Documentos)
    5. Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
  11. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Endereços
    6. Regulamentação da LGPD (Documentos)
    7. Plano de Dados Abertos (Documentos)
  12. Integridade
    1. Agenda do Prefeito Municipal
    2. Ética (Documentos)
    3. Regulamentação da Lei Anticorrupção
    4. Regulamentação de Conflitos de Interesses
  13. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Relatório Estatístico e-SIC/Ouvidoria (Documentos)
    9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    10. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    11. Estatísticas do e-SIC
  14. Conselhos Municipais
    1. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    2. Conselho Municipal de Assistência Social - COMUNAS
    3. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN
    5. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI
    6. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    7. Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC
    8. Conselho Gest. do Fund. Munic. de Protec. e Defesa Civil
    9. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Turismo - CONTUR
    11. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    12. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos)
    13. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
    14. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
  15. Saúde
    1. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    2. Carta de Serviços da Saúde
    3. Código de Ética (Saúde)
    4. Conferência de Saúde (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Saúde
    6. Contratos de Gestão com Organizações Sociais
    7. Convênios e Termos de Parceria - Saúde
    8. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    9. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    10. Estrutura Organizacional (Documentos)
    11. Notícias da Saúde
    12. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    13. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    14. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    15. Relação dos Medicamentos (Documentos)
    16. Serviço de Acesso ao Cidadão e-SIC
  16. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Lista de Espera nas Creches Públicas (Documentos)
  17. Meio Ambiente e Turismo
    1. Conselho Municipal de Meio Ambiente
    2. Conselho Municipal de Turismo
    3. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
    4. Cartas de Serviços do Meio Ambiente (Documentos)
    5. Licenças Ambientais (Documentos)
  18. Defesa Civil
    1. Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
    2. Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil
    3. Cartas de Serviços da Defesa Civil (Documentos)
    4. Planos e Protocolos (Documentos)
    5. Transparência e Prestação de Contas (Documentos)
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS