Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LUCIENE SOUZA SANTOSFiscal TitularPortaria 09
EULIVAL QUARESMA OLIVEIRA FILHOFiscal TitularDecreto 947
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000144/2023Aditivo10/09/2024aditivo de prazoVigenteR$ 0,00
002/2025000144/2023Aditivo11/03/2025aditivo de prazoVigenteR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/04/2025 0000536/2025 OriginalOrcamentarioBELOS MONTES CONSTRUCOES, COMERCIO, SERVICOS E REFRIGERACAO LTDAR$ 144.345,90
12/05/2025 0000286/2025 OriginalOrcamentarioJOAO VIEIRA MARTINSR$ 300,00
02/06/2025 0000386/2025 OriginalOrcamentarioJOAO VIEIRA MARTINSR$ 300,00
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