Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
EDINALDO LOPES DA SILVAFiscal TitularDecreto 9103/08/202231/12/2022
CARLOS AQUINO SOUSAFiscal TitularDecreto 8103/08/202231/12/2022
JANDIRA DA COSTA RIOS DUARTEFiscal TitularDecreto 603/08/202231/12/2022
SILBERTO TREGUAS RODRIGUESFiscal TitularDecreto 10003/08/202231/12/2022
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS