Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
CARLOS AQUINO SOUSAFiscal TitularDecreto 8106/01/202331/12/2023
EDINALDO LOPES DA SILVAFiscal TitularDecreto 9106/01/202331/12/2023
JANDIRA DA COSTA RIOS DUARTEFiscal TitularDecreto 0606/01/202331/12/2023
SILBERTO TREGUAS RODRIGUESFiscal TitularDecreto 10806/01/202331/12/2023
MANOEL MESSIAS MARTINS ROCHAFiscal TitularDecreto 0206/01/202331/12/2023
RODRIGO ROQUE COELHOFiscal TitularDecreto 1006/01/202331/12/2023
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS