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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de show artistico do artista ?Joao Risso?, inscrito no CNPJ nº 39.687.830/0001-74, com duracao minima de 02h00min (duas horas), a ser realizado durante as festividades promovidas pelo Municipio de Ponto Belo/ES, na FEIRA CORES E SABORES - Edicao Especial de Natal, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR RUBIANO MATIAS RISSO (RUBIANO RISSO)	Contratacao de show artistico do cantor RUBIANO MATIAS RISSO (RUBIANO RISSO) , com duracao de 2h00min no dia 13/12/2025, no Municipio de Ponto Belo/ES na Feira Cores e Sabores de Natal, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.	1,0000	R$ 15.000,00	R$ 15.000,00
					Total Geral R$ 15.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/12/2025	0003427/2025	Original	005 - DIVISAO DE TURISMO	R$ 15.000,00
				Total Geral R$ 15.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/12/2025	0003427/2025	0003801/2025	Original	Orcamentario	005 - DIVISAO DE TURISMO	R$ 15.000,00
						Total Geral R$ 15.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho